Ação de indenização por danos morais

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Portaria vai agilizar andamento processual

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Comprador da Varig não herdará dívidas

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais